Direito da Concorrência
Defesa e representação de clientes perante o CADE e o Poder Judiciário, com foco em conformidade e proteção contra práticas anticompetitivas.
- Notificação de atos de concentração
- Defesa em processos por práticas anticompetitivas
- Programas de compliance e treinamentos
- Acordos de leniência e TCCs
- Avaliação de risco de práticas comerciais
- Defesa em processos antidumping
- Ações de reparação de dano concorrencial
Direito Societário
Suporte completo, da constituição de sociedades a reestruturações complexas e auditorias legais.
- Constituição de sociedades e joint ventures
- Acordos de acionistas
- Fusões, incorporações e cisões
- Representação de sócios estrangeiros
- Assembleias e reuniões de conselhos
- Auditoria legal (due diligence)
Civil, Comercial e Consumidor
Litígios empresariais complexos e consultoria preventiva, com foco em contratos, responsabilidade civil e LGPD.
- Litígios nos tribunais superiores
- Contratos nacionais e internacionais
- Responsabilidade civil e ações coletivas
- Consultoria em LGPD
- Defesa perante PROCON e Juizados
- Pareceres legais
Direito Trabalhista
Prevenção de litígios e otimização das relações de trabalho, incluindo políticas internas e compliance.
- Soluções preventivas para empresas
- Políticas internas e LGPD
- Plataformas digitais de serviços
- Auditoria trabalhista e compliance
- Defesa em processos administrativos e judiciais
Penal Empresarial
Defesa de empresas e de seus administradores em investigações e processos criminais ligados à atividade empresarial.
- Assessoria consultiva e preventiva
- Inquéritos policiais e processos criminais
- Defesa de empresas e pessoas a elas ligadas
- Casos de crimes empresariais
Direito Administrativo
Atuação perante órgãos públicos municipais, estaduais e federais, agências reguladoras e tribunais de contas.
- Inquéritos e processos administrativos
- Agências reguladoras e tribunais de contas
- Licitações e concorrências públicas
- Contratos administrativos