Assessoria jurídica consultiva e contenciosa para empresas

Defesa e representação de clientes perante o CADE e o Poder Judiciário.

• Notificação de atos de concentração
• Defesa em processos por práticas anticompetitivas
• Programas de compliance e treinamentos
• Acordos de leniência e termos de compromisso de cessação
• Avaliação de risco de práticas comerciais
• Defesa em processos antidumping
• Ações de reparação de dano concorrencial

Estruturação de negócios, da constituição de sociedades a reestruturações e auditorias legais.

• Constituição de sociedades e joint ventures
• Acordos de acionistas
• Fusões, incorporações e cisões
• Representação de sócios estrangeiros
• Assembleias e reuniões de conselhos
• Auditoria legal (due diligence)

Litígios empresariais complexos e consultoria preventiva.

• Litígios nos tribunais superiores
• Contratos nacionais e internacionais
• Responsabilidade civil, ações civis públicas e coletivas
• Consultoria em LGPD
• Defesa perante PROCON e Juizados
• Pareceres legais

Prevenção de litígios e otimização das relações de trabalho.

• Soluções preventivas para empresas
• Políticas internas e LGPD
• Plataformas digitais de serviços
• Auditoria trabalhista e compliance
• Defesa em processos administrativos e judiciais

Defesa de empresas e administradores em investigações e processos.

• Assessoria consultiva e preventiva
• Inquéritos policiais e processos criminais
• Defesa de empresas e pessoas a elas ligadas
• Casos de crimes empresariais

Atuação perante órgãos públicos em todas as esferas.

• Inquéritos e processos administrativos
• Agências reguladoras e tribunais de contas
• Licitações e concorrências públicas
• Contratos administrativos